Novo Código permite desmatar mata nativa em área equivalente ao Paraná

Minha Palavra

É necessária uma política  generalizada de sustentabilidade para todas as demandas que envolvem qualquer aspecto de manejo dos recursos naturais.  A falta de cuidado com o meio ambiente pode descambar,na ganância do lucro implementar a tática de terra arrasada o que, sem dúvida nenhuma se traduzirá numa hecatombe ecológica e só restará um deserto sem água. Tem gente que odeia a natureza e ela saberá dar sua resposta à ruinosa ação do homem no planeta. Atente ao que acontece com o clima. De que lado você esta?

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O Estado de S. Paulo
Andrea Vialli e Afra Balazina
28 de maio de 2011

As mudanças nas regras de preservação de mata nativa nas propriedades rurais, que constam do novo Código Florestal aprovado pela Câmara, ampliam em 22 milhões de hectares a possibilidade de desmatamento no País - o equivalente ao Estado do Paraná. O número representa as áreas de reserva legal que poderão ser desmatadas legalmente caso o texto seja aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Os cálculos foram feitos a pedido do Estado pelo professor Gerd Sparovek, do Departamento de Solos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), com base no texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) e na emenda 164, aprovados na Câmara na terça-feira. A conta leva em consideração a dispensa de recuperação da reserva legal, que é a área, dentro das propriedades rurais, que deve ser mantida com vegetação nativa e varia de 20% a 80% das terras.
O texto aprovado na Câmara agradou à bancada ruralista, mas desagradou às entidades científicas, aos ambientalistas e ao governo - a presidente disse que poderá vetar parte da proposta, que, entre outros pontos, anistia produtores rurais que desmataram até 2008 e diminui as áreas de vegetação nativa em encostas e margens de rios. Também retira a proteção de áreas sensíveis, como restingas e mangues.
"O texto consolida a área agrícola do Brasil exatamente como ela está atualmente", diz Sparovek. Ele explica que isso atende às reivindicações dos produtores rurais, mas torna difícil a conciliação entre produção agrícola e ambiente. "O novo Código permite que nenhum hectare daquilo que já foi desmatado precise ser restaurado", analisa.

Além da reserva legal, o novo Código aprovado na Câmara também retira proteção das Áreas de Preservação Permanente, as APPs, que são as margens de rios, encostas, topos e morros e vegetação litorânea, como mangues e restingas. Segundo o texto de Rebelo, as APPs ocupadas com agricultura ou pecuária não precisam mais ser recuperadas com vegetação nativa.
A falta de proteção, especialmente nas encostas, preocupa o governo. O Ministério do Meio Ambiente elaborou, em fevereiro, um documento que mostra a relação entre a ocupação irregular de topos de morro e margens de rios na região serrana do Rio e a tragédia ocorrida em janeiro com as chuvas e deslizamentos de terra na área. Cerca de 900 pessoas morreram.

votaçãO relatório foi distribuído aos deputados federais na terça-feira, antes da o da reforma do Código Florestal. "O que preocupa é o bem-estar da população. Essa questão do direito adquirido de ocupar uma área com produção agrícola ou moradia é muito complicada. Pergunte a uma pedra que cai da montanha ou ao rio que sobe se eles observam o direito adquirido", afirma Wigold Schäffer, consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) a serviço do ministério.
Mangues
Tasso Azevedo, ex-diretor do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e consultor do Ministério do Meio Ambiente, aponta prejuízos aos mangues como consequência do projeto que passou na Câmara. Hoje eles não podem ser ocupados, mas não terão qualquer tipo de proteção se o Código aprovado for implementado.
A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), afirma que o texto aprovado na Câmara faz justiça ao produtor rural, que desmatou em uma época em que isso era permitido.
Segundo ela, existem em torno de 20 milhões de hectares de plantações localizadas em áreas de preservação, especialmente em margens de rios. "Não existe anistia a desmatador. O texto assegura que quem tem plantação em morros e várzea não vai ter de arrancar tudo de lá. É fazer justiça ao produtor", ressalta.

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Secretário anuncia duplicação das áreas protegidas de Mata Atlântica no Rio

Minha Palavra

Temos sinais auspiciosos de algum progresso na recuperação da nossa  da cobertura vegetal para que o ciclo da água permaneça.A terra é um sistema fechado e isso significa  que nós temos que cuidar dele para que o sistema se mantenha estável e esta estabilidade é promovida pelo ciclo da água.

Agência Brasil
27 de maio de 2011
 acordo com Carlos Minc, resultado é consequência da implantação da Lei do ICMS Verde.

Rio de Janeiro - Em comemoração ao Dia Nacional da Mata Atlântica, celebrado nesta sexta-feira, o secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, anunciou que, em dois anos, dobrou a área protegida de Mata Atlântica nos municípios fluminenses. Hoje, o estado tem 209 mil hectares de área preservada. Em 2009, essa a Mata Atlântica ocupava 101 mil hectares de área protegida.

De acordo com o secretário, os avanços nas áreas de conservação ocorreram devido à criação de uma lei que repassa mais recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às prefeituras que investem na preservação ambiental, chamada Lei do ICMS Verde.
"[O ICMS Verde] não aumentou o imposto, mas deu mais recursos às prefeituras que implantaram as unidades de conservação.
 Isso dá meios e assistência técnica às prefeituras que queriam, de fato, criar novas unidades. Isso é um feito notável, nenhum estado do Brasil conseguiu isso", disse Minc.
Há dois anos, das 92 prefeituras fluminenses, 29 não contavam com nenhuma unidade de conservação.
 Hoje, apenas 16 não tem áreas municipais de proteção ambiental e seis têm projetos para implantá-las até dezembro. "A nossa meta é que, até o final de 2012, todos os municípios, sem exceção, tenham criado unidades de conservação, incentivando o ecoturismo e os empregos verdes", complementou o secretário.
A Mata Atlântica é o segundo bioma mais ameaçado do planeta (atrás, apenas, das florestas de Madagáscar, na África) e uma das mais importantes florestas tropicais do mundo por causa da rica biodiversidade.

Ciclo da água

Para mais informações entre no link abaixo
http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/meio-ambiente-ciclos-biogeoquimicos/ciclo-da-agua-6.php

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Reflexões sobre a polêmica do Código Florestal

http://www.portugaldigital.com.br/
Marcelo Gir Gomes*

Produção e preservação podem sim caminhar juntas, desde que a legislação seja adequada à realidade de cada região.

O tão debatido Código Florestal Brasileiro vigora desde 1965. Desde então, o Brasil se desenvolveu e vieram algumas mudanças de aspecto legal que, ao longo do tempo, impactaram diretamente nesta lei que é uma das mais importantes para o país.
 Aprofundando um pouco mais na cronologia dos fatos, a Constituição de 1988, regulamentou o direito de propriedade e a função social da propriedade.
 No Novo Código Civil, que entrou em vigor em 2003, ficou estabelecido que a propriedade deverá ser exercida em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais, e de modo que sejam preservados a flora, fauna, belezas naturais, equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, evitando a poluição do ar e das águas.

 O resultado dessas transformações foi que o Código Florestal acabou por sofrer uma série de “alterações informais”, em conseqüência da vigência de outras leis que, de alguma forma, estavam “conectadas” à ele.
 No entanto, toda essa celeuma atual em relação ao Código Florestal decorreu, em grande parte, da promulgação, em 2009, de um Decreto que, da noite para o dia, impôs a ilegalidade e a criminalidade à maioria dos proprietários rurais que, antes da medida, não haviam destinado áreas para a reserva legal ou de preservação permanente.
 O Decreto estabeleceu um prazo, improrrogável, de três anos, para a regulamentação e a respectiva averbação nas matrículas imobiliárias. Poucos se atentaram para isso, mas tal prazo se encerra no próximo dia 11 de junho de 2011, para a regularização das propriedades sob pena de os proprietários responderem pelos crimes ambientais descritos na Lei número 9605, de 12 de fevereiro de 1998, o que é um verdadeiro absurdo.
 Por esse motivo estamos acompanhando os debates acalorados pela aprovação das alterações do Código Florestal, por meio do Projeto de Lei nº 1876/1999, cujo relator é o Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
 Penso que essa revisão do Código Florestal é uma questão suprapartidária, ou seja, acima dos próprios partidos, afinal é de fundamental interesse do Brasil e, porque não dizer, do Mundo.
O projeto acaba de ser aprovado pela Câmara dos Deputados, com maioria esmagadora, porém, ainda há divergências quanto a forma de regulamentação destas alterações. Vale lembrar que a matéria ainda precisa passar pelo Senado e pelo crivo da Presidente da República que pode exercer seu poder de veto total ou parcial.

 O que entendemos ser importante nesta aprovação, em primeiro lugar, é tirar imediatamente da ilegalidade aqueles que não conseguiram se adequar à realidade de suas terras, e, em segundo, promover o desenvolvimento sócio-econômico da produção rural, adequando-o à realidade de cada região, incluindo as adaptações relativas às instituições de reserva legal e de áreas de preservação permanente.
 Como somos considerados o “celeiro do mundo”, com a maior produtividade agrícola do planeta, esta condição nos obriga, e nos determina, a caminhar para o Desenvolvimento Sustentável. Esse é o bom senso. Produção e preservação podem sim caminhar juntas, desde que a legislação seja adequada à realidade de cada região, preservando o que deve ser preservado e autorizando a exploração de outras áreas, hoje inexploráveis, ou simplesmente na ilegalidade, desde que não haja prejuízo ao meio ambiente.

 Uma das novas propostas ao Código Florestal é a possibilidade de o proprietário rural adquirir áreas para reserva legal, em locais distintos daquele onde possui a propriedade. É um avanço e precisa ser aprovado. Neste tópico, não custa lembrar que nossa legislação atual é a mais rigorosa do mundo na questão da preservação ambiental, impedindo um maior desenvolvimento da produção rural, mesmo após a Constituição Federal de 1988.

 Com avanços no Código Florestal podemos, em pouco tempo, consolidar o papel de destaque do Brasil, no que diz respeito à produção de alimentos, em nível mundial.
 Por fim, a consciência é de que as alterações que acabam de ser aprovadas pela Câmara dos Deputados, para o Código Florestal, devem conciliar desenvolvimento sócio-econômico, produção e preservação ambiental, sem impedir o crescimento natural da produção, que é um fenômeno irreversível e igualmente importante para a população.

* Marcelo Gir Gomes é advogado, especialista em Direito Processual Civil, atuante em vários segmentos do Direito entre eles o Ambiental. Também é diretor do escritório Marcelo Gir Gomes - Advogados Associados, em Ribeirão Preto (SP)

e-mail: palmadasemanal@gmail.com

É o fim da indústria baleeira no Japão?

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Hábitos, costumes, crenças, mitos, ganância, destruição, guerras, intolerância, enfim desde os legítimos motivos aos mais esdrúxulos foram usados para vilipendiar a natureza. Tinha-se a idéia que os recursos naturais eram infinitos, mas a realidade, bem diferente, se impõe. Tudo na terra é finito não dá só pra tirar até acabar,como já se extinguiram milhares de criaturas já foram extintas pelas mãos inábeis dos humanos. Não terá dinheiro suficiente para manter a diversidade necessária, pois não temos o dom de criar vida só a de multiplicá-la e nisso temos que nos esmerar, para cuidar do jardim que Deus nos deixou. Comece hoje mesmo a cuidar e  preservar a natureza que esta a sua volta, é o mínimo que você pode fazer por quem o alimenta, A NATUREZA!

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unichi Sato - The Guardian Reuters

unichi Sato, processado no Japão por interceptar uma caixa com carne de baleia
Representante do Greenpeace no país prevê colapso da caça às baleias depois que a opinião pública acordou para o problema

Em 2008, eu e um colega interceptamos uma caixa de carne de baleia destinada a servir de "souvenir" para a tripulação da frota baleeira japonesa. Impulsionadas por delatores dentro da indústria, as investigações do Greenpeace sobre corrupção no programa japonês de caça às baleias (que é subvencionado por impostos) revelou que desviar, presentear e até vender cortes valorizados de carne de baleia era uma prética comum.
Junichi Sato, processado no Japão por interceptar uma caixa com carne de baleia

Nós entregamos a caixa para as autoridades japonesas e pedimos uma investigação. Mas ao invés de investigar nossas reclamações, as autoridades japonesas decidiram processar a mim e a meu colega por roubo e transgressão. Fomos condenados em Setembro de 2010 e sentenciados a uma pena de doze meses na prisão, uma sentença da qual estamos apelando atualmente. Nosso caso não ajudou apenas a chamar a atenção da opinião pública para questão da caça às baleias no Japão, mas também catalisou uma pressão internacional acerca da condenação de dois ativistas.

Por conta do nosso caso, muitas pessoas no Japão estão agora cientes das práticas de peculato e da oferta de propina pela indústria baleeira japonesa. A maré da opinião pública no Japão finalmente começou a virar contra os baleeiros, que eventualmente acabará por cravar uma estaca no coração da indústria baleeira do meu país. Os fatos são claros: a demanda pela carne de baleia está encolhendo e cerca de 6 mil toneladas estão estocadas em frigoríficos. Pela primeira vez, as pessoas no Japão estão começando a pensar por que uma frota de barcos japoneses viaja milhares de milhas para trazer de volta uma carne que ninguém quer.

Em dezembro passado, um dos órgãos governamentais encarregados do programa de caça às baleias japonês, a Agência de Pesca Japonesa (FAJ na sigla em inglês) afirmou em rede nacional de TV que a carne de baleia estava sendo desviada; cinco oficiais que receberam carne de baleia de "presente" estão encarando processos disciplinares. Em 2008, nós fomos detidos por 26 dias, levados a julgamento e condenados por uma delação similar - delação esta pela qual os cinco funcionários enfretaram, apenas, uma "ação disciplinar".

E veio à tona que dois gerentes da indústria baleeira - entre eles Jun Yamashita, o número dois da FAJ e um importante negociador do Japão na Comissão Internacional da Baleia, o organismo que regulamenta a caça, também foram repreendidos por suas ações. Todos esses escândalos, aliados aos relatórios de metas de redução de captura de baleias no Oceano Antártico, à queda das vendas e aumento dos estoques de carne de baleia, levam a crer que o programa de caça às baleias no Japão está à beira do colapso.

Estou orgulhoso por ter ajudado a delatar a indústria baleeira japonesa e mais orgulhoso ainda porque o movimento dentro do Japão para por um fim a esta vergonhosa prática continua crescendo.

Contudo, nosso caso é emblemático não apenas para acabar de vez com a caça, mas também para assegurar espaço na sociedade japonesa para o discenso e para expor a verdade - que às vezes é difícil e inconveniente. Sim, eu interceptei uma caixa de carne de baleia. Mas eu o fiz para revelar o desperdício de somas altíssimas de dinheiro que os contribuintes do país estavam dando - se saber - para perpetuar uma caça que traz embaraço e vergonha ao Japão. Minha interceptação dessa carne já mudou a minha vida para sempre mas eu espero que o o processo que está em andamento ajude a criar mais espaço para a justiça e o ativismo no Japão.

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São Paulo e Minas sob prrigo nuclear

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O brande desafio é dar destino de o lixo nuclear.É inodoro e em caso de acidente milhares de pessoa serão afetadas e sua condição o de vida será gravemente afetada. A vida média de elementos radioativos pode durar o tempo de muitas gerações podendo inclusive produzir aberrações genéticas. Mas o mais incrível que foi necessária a intervenção do poder judiciário para que fossem solicitadas providências sobre o destino seguro dos resíduos.

              



Eduardo Kattah ENVIADO ESPECIAL / CALDAS (MG)
- O Estado de S.Paulo


Ambiente. Temor de contaminação por milhares de toneladas de materiais radioativos em unidade de tratamento de minério em Caldas (MG) motivou ação; empresa, ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, nega riscos, mas inspeção do Ibama viu problemas

Em 1,4 mil hectares, o primeiro complexo de extração e concentração de urânio no Brasil se tornou um passivo de grandes proporções. Elefante branco do Programa Nuclear Brasileiro, a unidade de tratamento de minério (UTM) das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), na zona rural de Caldas (MG), está na mira da Justiça. Desativada há 15 anos, sua operação de descomissionamento não foi iniciada, gerando temor de contaminação.
Washington Alves/AE - 17/1/2011
Desativada. Antiga mina virou um
enorme  lago de águas ácidas

De 1982 a 1995, a UTM de Caldas produziu 1,2 mil toneladas de concentrado de urânio, o chamado yellowcake (U3O8), que abasteceu a usina de Angra 1. Atualmente, a antiga mina a céu aberto deu lugar a um enorme lago de águas ácidas, que se formou na cava de cerca de 180 metros de profundidade e 1,2 mil metros de diâmetro.

O complexo armazena todo o parque industrial desativado, bacia de rejeitos e depósitos de armazenamento de materiais radioativos - aproximadamente 11 mil toneladas de torta 2 (concentrado de urânio ehá tório) e outras milhares de toneladas de mesotório -, que foram transferidos  duas décadas da Usina de Santo Amaro (SP) para a unidade.
A indefinição em relação ao acondicionamento dos rejeitos e materiais e o receio de riscos para o meio ambiente no entorno embasaram uma investida judicial contra a INB - antiga Nuclebrás, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia e responsável pela cadeia produtiva do urânio no País.

Atendendo a um pedido do Ministério Público Estadual, o juiz Edson Zampar Jr., da Comarca de Caldas, concedeu em meados de outubro liminar obrigando a INB a adotar medidas de segurança para o tratamento de rejeitos nucleares resultantes da extração de urânio e o armazenamento adequado do material radioativo vindo de São Paulo.
A decisão judicial evidencia as dificuldades técnicas para a desativação e o tratamento do passivo ambiental de minas de urânio no momento em que o governo procura deslanchar o programa nuclear com a construção de Angra 3 - com previsão de entrar em operação em 2015 - e outras novas usinas no País.

O promotor José Eduardo de Souza Lima citou na ação relatórios do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) - autarquia federal responsável por fiscalizar as atividades da INB, mas que ao mesmo tempo controla a empresa.

Lima também afirma que não são conhecidos os riscos de contaminação do lençol freático e demais recursos hídricos pelos materiais lançados na bacia de rejeitos.

Contaminação. Ofícios de inspeções da autarquia federal e do Ibama feitas em 2008 relataram a existência de recipientes corroídos, entre 40 mil tambores metálicos e bombonas; falta de manutenção dos pallets que as sustentavam e material radioativo derramado no chão, além de problemas no sistema de isolamento dos galpões de armazenamento, em precárias condições.

O superintendente de Produção Mineral da INB, Adriano Maciel Tavares, garante que o material radioativo se encontra em local seguro e monitorado, não havendo risco de contaminação. "O Ibama fotografou uma serpente que estava morta no meio de uma poça e um líquido viscoso de um desses tambores que vazaram. Tinham ratos mumificados", rebateu o promotor.

Acompanhado por dirigentes da empresa, o Estado visitou a unidade. Em meio a enormes estruturas e equipamentos desativados, há pilhas de minério de urânio expostas num pátio da unidade de beneficiamento.
Ao conceder as liminares, o juiz estipulou prazo de 90 dias para o cumprimento das determinações da CNEN e multas milionárias no caso de descumprimento. A decisão obriga a INB a analisar a radiação no solo, nos animais, nas plantas, no lençol freático e nos rios que cortam as cidades da região. E determina um laudo técnico sobre a eficiência do sistema de monitoramento ambiental e da bacia de rejeitos e proíbe a instalação, a qualquer pretexto, de um aterro sanitário na UTM de Caldas, sob pena de multa de R$ 50 milhões.
e-mail: palmadasemanal@gmail.com

Baleeiros e ambientalistas entram em confronto na Antártida

Esse pequeno jardim em que vivemos é a nossa casa.Daqui tiramos nosso alimento, vivemos nossa vida e desejamos o melhor para nossos descendentes. É nossa responsabilidade entregar algo bom para eles. Senão cuidarmos desse jardim, ai de nós! Você esta cuidando da nossa casa? E do jardim também?

A matança das baleias é apenas um ícone da irresponsabilidade da humanidade pela preservação do planeta.


Segundo ONG Sea Shepherd, navios japoneses dispararam canhões de água contra barcos


Ativistas defensores das baleias provocaram um confronto com navios baleeiros japoneses anteontem, no mar da Antártida. De acordo com a ONG Sea Shepherd, com sede nos Estados Unidos, os japoneses dispararam seus canhões de água contra os barcos dos ambientalistas, que tentavam impedir mais uma caça às baleias.

As embarcações do Sea Shepherd partiram em dezembro para interceptar a frota baleeira do Japão e impedir a matança dos animais. O Japão possui permissão da Comissão Internacional Baleeira (CIB) para caçar uma cota de animais para fins científicos. Mas os ambientalistas denunciam que a caça atende a fins comerciais, pois a carne de baleia é apreciada no Japão.

Os comandantes das três embarcações da ONG celebraram o confronto. “Enquanto eles brigam conosco, não estão matando nenhuma baleia”, disse o capitão Locky MacLean.

(matéria O Estado de S.Paulo 09/01/111)
email: palmadasemanal@gmail.com

Qem sucedará o homem depois que ele se auto extinguir?

Entre eles estavam a Torre Eiffel, de Paris; o Big Ben, de Londres; o Taj Mahal, da Índia; a Estátua da Liberdade, dos Estados Unidos; o Anjo da Independência, do México; o Cristo Redentor, do Brasil; as Pirâmides de Gizé, do Egito; o Templo do Céu, da China, e a Casa da Ópera de Sydney, da Austrália.
Com a singular proposta esperam atrair a atenção dos delegados que participam da Cúpula do Clima de Cancún, que entrou em sua fase ministerial com três dias para fechar acordos.
"Hoje estamos aqui, em uma das praias de Cancún para ilustrar o que pode ser uma das ameaças pela mudança climática e por isso elegemos alguns dos monumentos mais representativos de vários países, que estão aqui em Cancún negociando o tema de mudança climática", assinalou Gustavo Ampugnani, coordenador da campanha de clima e energia do Greenpeace México.
"A mudança climática não discrimina países, afeta a todos, todos somos vulneráveis a seus impactos, não diferencia países pobres de ricos", assinalou.

Sob a mediação da ONU, 194 nações discutirão até sexta-feira mecanismos para substituir o Protocolo de Kioto, que expira em 2012, assim como o estabelecimento de um fundo financeiro para países em desenvolvimento e medidas para reduzir as emissões, se adaptar a mudança climática e reflorestar as matas.

Qquem herdará a Terra depois que o homem conseguir destruir tudo e envenenar o Planeta? Os macacos?