Brasil eficiente

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Minha Palavra

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A eficiência não faz parte do vocabulário dos membros do governo em geral com exceção, a máquina arrecadadora do imposto de renda sem a mínima transparência no seu uso ou aplicação, pois não tem interesse. A eficiência liquida o desvio de recursos pois a eficiência só pode existir , de fato se for um gerenciamento público transparente onde o Estado deve dar uma satisfação ao eleitorado em geral. E os homens públicos devem ter uma proximidade com seus eleitores além de ter formação política em cursos próprios e salários mínimos condizentes com a média salarial da população que representam. É uma aberração um representante muito mais que seus representados pois  não sentem a real necessidade dos mesmos.  

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Movimento Brasil Eficiente pretende diminuir carga tributária

A redução da carga tributária de 40% para 30% do PIB nacional é possível.
Pelo menos é isso que pensa o Movimento Brasil Eficiente, apresentado na Associação Empresarial de Blumenau (Acib) nesta segunda-feira (04), pelo coordenador do movimento, Carlos Rodolfo Schneider, que é também presidente da Associação Empresarial de Joinville. Participaram do encontro representantes de entidades empresariais e diretores e conselheiros da Aprapi (Associação Brasileira dos Contribuintes) e da Acib.
“Queremos que o movimento seja de toda a sociedade. Nosso desafio agora é ampliar a base de apoio, criando multiplicadores. Para tanto, estamos apresentando nossas propostas para empresários de todo o Brasil”, apontou Schneider. O Brasil Eficiente quer uma mudança de hábitos do Poder Público e já entregou as reivindicações para os dois candidatos ao segundo turno para a Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).
 “Entendemos que um pequeno esforço político pode criar uma revolução no Brasil”, observa o coordenador do movimento.
Segundo Schneider, as projeções feitas pelos economistas do movimento mostram que teremos, daqui a 20 anos, “um Brasil de bônus”. Ou seja, o PIB do país será o dobro do valor do PIB de hoje.

Sobre o Movimento Brasil Eficiente
O Movimento Brasil Eficiente reúne o setor produtivo nacional, federações empresariais, empresas de segmentos variados e a sociedade civil em torno de uma proposta de reformulação fiscal e tributária que garanta ao país um crescimento econômico sustentável, consistente, constante e acelerado.
Ele tem por objetivo sensibilizar a população e a classe política sobre a importância de diminuir o peso da carga tributária sobre o setor produtivo, simplificar e racionalizar a complicada estrutura tributária, melhorando a gestão dos recursos públicos.
Sem qualquer vinculação político-partidária, o movimento traça para os brasileiros um roteiro de ação capaz de conduzir o crescimento econômico e a geração de empregos à média decenal de 6% ao ano, praticamente dobrando a renda per capita da população em 2020. Isso será possível, desde que a carga tributária caia para patamares de 30% do PIB ao fim da década.
e-mail: palmadasemanal@gmail.com

Passivo judicial da União ultrapassa R$ 390 bi e assombra gestão Dilma

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O de Emanharado de leis e a fome arrecada tória na União alimenta uma indústria de advocacias especializadas em brechas na legislação que permite, com justa razão recuperar o numerário gasto a mais impropriamente. Fica , cada vez mais evidente e urgente uma mudança simplificadora do código tributário tão complexo brasileiro que chega a se extorsivo frente a outras economias mais desenvolvidas onde o consumidor tem clareza do imposto pago e vêem e sabem o retorno que possuem oferecidos a eles. Por aqui temos uma falta de transparência proposital de modo que o contribuinte possa ser vilipendiado em seus direitos  

Renato Andrade / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
30/1/2011

A AGU mantém acompanhamento sistemático sobre processos que podem gerar novos 'esqueletos' a serem bancados pelos cofres públicos; prejuízos potenciais que mais preocupam o governo são os provenientes de disputas sobre a cobrança de impostos.
Um fantasma de R$ 390,8 bilhões assombra o governo Dilma Rousseff. A cifra representa a soma das principais ações que tramitam na Justiça contra a União e que podem, num cenário pessimista, gerar novos esqueletos a serem bancados pelos cofres públicos.

A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa do governo nos tribunais, mantém um acompanhamento sistemático sobre as ações que representam "riscos fiscais", como elas são classificadas. Apesar das vitórias obtidas em casos emblemáticos, como do crédito-prêmio do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) em 2009, há situações nas quais as derrotas têm se acumulado.
Um exemplo disso é o embate com empresas e associações do setor de açúcar e álcool sobre indenizações por conta do congelamento de preços praticado ainda no governo Sarney (1985-1990). Já foram identificadas mais de 150 ações tratando do tema. O valor dos pedidos pode bater os R$ 50 bilhões.
"Estão sendo obtidas vitórias pontuais, reduzindo consideravelmente o valor das indenizações pretendidas, mas a União foi vencida na maioria das ações", afirmam os técnicos da Procuradoria-Geral da União, em relatório ao qual o Estado teve acesso.
Os prejuízos potenciais que mais preocupam o governo, entretanto, são os provenientes de disputas sobre a cobrança de impostos. "Do ponto de vista econômico, as questões tributárias são as mais relevantes", reconheceu o ministro Luís Inácio Adams, da AGU.
Duas ações em especial estão no radar dos advogados porque podem voltar a ser discutidas ainda este ano pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois casos envolvem cobrança de impostos. Em jogo está uma fatura de mais de R$ 130 bilhões. A expectativa é que as duas questões voltem à pauta do STF assim que sair a indicação do substituto do ex-ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto passado.
Uma dos temas é a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nas receitas financeiras de bancos, seguradoras e outras instituições. O tributo passou a ser cobrado em 1999, mas os contribuintes alegam que ele só deveria incidir sobre o dinheiro obtido com a cobrança de tarifas.
"A receita advinda da prestação de serviços inclui também a auferida com a intermediação financeira, que é o serviço por excelência que a instituição presta. Do nosso ponto de vista, é óbvio que essa receita também está na base de cálculo da Cofins", disse Fabrício da Soller, procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, órgão que cuida de questões tributárias.
"Sem previsão". A estimativa inicial de perda aponta para um rombo de R$ 40 bilhões. Mas o próprio governo reconhece que o valor pode ser maior. "Não há uma previsão exata das perdas que uma eventual derrota significaria para a União. Tem-se a informação, por parte daquele órgão (Receita), no sentido de que os valores são substancialmente superiores à cifra de R$ 40 bilhões", afirmam os técnicos da AGU em um dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011.
Soller, entretanto, acredita em vitória do governo nessa questão. "Temos uma grande expectativa de que nosso argumento, que é muito bom, seja acolhido. Não é nenhum absurdo o que estamos defendendo", disse.
Outro pepino tributário a ser resolvido em 2011 é a discussão sobre a inclusão do valor arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Esse caso é ainda mais emblemático porque afeta todas as empresas que recolhem essa contribuição. Os valores envolvidos atingem quase R$ 90 bilhões e preocupam o governo.
O governo também enfrenta demandas bilionárias sendo movidas por apenas um contribuinte. É o caso da Varig, que tenta arrancar dos cofres da União cerca de R$ 2,5 bilhões por conta do congelamento dos preços das passagens aéreas.
"Algumas ações individuais têm valores elevados, como a da Varig, mas de qualquer maneira a companhia deve para a União um valor muito maior. Há compensações nessas ações", afirmou o ministro Adams.
e-mail: palmadasemanal@gmail.com

Você Sabe Para Onde Vão os Impostos Que Você Paga Com Tanto Suor

 O Presidente Lula Responde

 

Impostos: Os ricos se dão bem

  Ricos se dão bem, novamente, pois a alícota máxima do Brasil é a 54 a mais alta do mundo de acordo com levantamento feito pela consultoria internacional KPMG. A análise mostra, porém, que a renda a partir da aqual essa alícota é aplicada no Brasil é uma das mais baixas em relação aos países verificados, o que mostra que enquanto em muitos países  os ricospagam bem mais impostosdo que a classe média brasileira, no Brasil essa taxação é igual, isto é, a alícota máxima de impostos do imposto de renda de renda no Brasil de 2,5% é aplicada a partir de um remdimento de R$3.743,19 equivalente na época da formulação do estudo a uma renda anual de U$25.536. Apenas dez paises entre 70  nos quia há um teto para a alícota máxima é aplicada tem valores mais baixos para a renda sobre a qual ela aplicada.

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  No Brasil se fala de uma nova classe média, as classes C, D, etc. Podemos considerar isso uma evolução sendo que os índeces de inadimplência continuam subindo?
Aqui o individamento Suga 23,9% da renda, frente a 17% nos EUA. 

24/10/2010 - 07h29 Estatais ampliam quadros em 30% no governo Lula(Folha de São Paulo)  GUSTAVO PATUGUSTAVO PATU

DE BRASÍLIA
 evadas por Dilma (PT) ao centrodo debate eleitoral, as 118 estatais controladas pelo Tesouro tiveram alta de 30% no quadro de funcionários de 2002 a 2009. A expansão dos servidores civis foi de 14% no período.


Quem paga a Conta? Heim!